O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que regula todas as relações jurídicas que envolvem bens imóveis — desde a compra e venda, locação e financiamento, até a construção, regularização e posse de imóveis urbanos e rurais.
Em outras palavras, é a área responsável por garantir segurança jurídica nas transações imobiliárias, prevenindo conflitos e protegendo o patrimônio do cidadão, do investidor ou da empresa.
Como envolve altos valores e questões de grande impacto pessoal e financeiro, o Direito Imobiliário é essencial para assegurar que cada negociação, contrato ou registro seja feito de forma transparente, legal e sem riscos futuros.
Entre as principais situações que esse ramo do Direito abrange, estão:
Compra e Venda de Imóveis: análise de documentação, elaboração e revisão de contratos, acompanhamento da escritura e registro para evitar fraudes e prejuízos.
Locação de Imóveis: criação e revisão de contratos de aluguel residenciais ou comerciais, bem como a defesa de locadores e locatários em casos de inadimplência ou despejo.
Condomínios: orientação jurídica sobre direitos e deveres de condôminos, cobrança de taxas, convenções e mediação de conflitos entre moradores.
Usucapião: regularização da propriedade de imóveis ocupados de forma contínua e pacífica por determinado período.
Regularização Imobiliária: solução de pendências documentais, registro de imóveis, desmembramentos, averbações e adequação às normas urbanísticas.
Financiamentos e Garantias: análise de contratos bancários, hipotecas, alienações fiduciárias e outros instrumentos relacionados ao crédito imobiliário.
Construções e Incorporações: assessoria jurídica em contratos com construtoras, empreiteiras e incorporadoras, além da defesa de consumidores em casos de atraso na entrega ou vícios construtivos.
No Ari Abreu Advogados, nossa atuação em Direito Imobiliário é pautada pela prevenção de riscos e pela proteção do patrimônio dos nossos clientes.
Trabalhamos de forma estratégica e personalizada, oferecendo:
Consultoria preventiva em negociações imobiliárias, para garantir total segurança antes da assinatura de qualquer contrato;
Assessoria completa em processos de regularização e registro de imóveis;
Defesa judicial e extrajudicial em disputas relacionadas à posse, propriedade ou contratos imobiliários;
Orientação a empresas e construtoras, em projetos de incorporação, loteamento e comercialização de imóveis.
Com a constante evolução das normas urbanísticas e imobiliárias, contar com um advogado especialista é fundamental para evitar problemas futuros e garantir que seu investimento esteja amparado pela lei.
O Direito Imobiliário existe para proteger o que você conquistou — e no Ari Abreu Advogados, trabalhamos para que cada cliente tenha segurança, tranquilidade e confiança em todas as suas decisões patrimoniais.
