O Direito Penal é o ramo do Direito Público responsável por definir quais condutas são consideradas crimes e quais sanções podem ser aplicadas pelo Estado a quem as pratica.
Mais do que punir, o Direito Penal busca proteger a sociedade e garantir a justiça, assegurando que os direitos fundamentais de todos — inclusive dos acusados — sejam respeitados.
Em outras palavras, é a área que equilibra dois valores essenciais: a segurança da coletividade e a liberdade individual.
O Direito Penal atua em situações que envolvem a prática ou a suspeita de crimes, desde as fases de investigação até o julgamento, abrangendo:
Acompanhamento em Inquéritos Policiais: orientação desde o primeiro contato com a autoridade policial, garantindo que o cliente exerça plenamente seu direito de defesa.
Defesa Criminal em Processos Judiciais: elaboração de estratégias de defesa técnica, apresentação de provas e sustentação oral em audiências e tribunais.
Crimes contra o Patrimônio: como furto, roubo, estelionato, apropriação indébita e danos.
Crimes contra a Pessoa: homicídio, lesões corporais, ameaças, violência doméstica e outros delitos que atingem a integridade física ou psicológica.
Crimes contra a Honra: calúnia, difamação e injúria, tanto na esfera pessoal quanto nas redes sociais.
Crimes de Trânsito: defesa em casos de embriaguez ao volante, acidentes com vítimas e suspensão de habilitação.
Crimes Econômicos e Empresariais: fraudes, lavagem de dinheiro, crimes tributários e financeiros.
Crimes Ambientais e contra a Administração Pública: atuação em defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos de grande complexidade.
No Ari Abreu Advogados, entendemos que toda pessoa tem direito a uma defesa justa, técnica e eficiente, independentemente da acusação que enfrenta.
Nosso trabalho vai além da defesa processual: envolve uma análise estratégica e humanizada, buscando sempre a melhor solução jurídica e a preservação da dignidade do cliente.
Atuamos de forma abrangente e sigilosa, oferecendo:
Acompanhamento integral desde a fase investigativa até o julgamento final;
Defesa preventiva, evitando que investigações se transformem em processos injustos;
Pedidos de liberdade provisória, habeas corpus e revisões criminais;
Atuação em tribunais, com sustentação oral e acompanhamento de recursos;
Consultoria penal preventiva para empresas, evitando riscos de responsabilização criminal.
Com a complexidade das leis e a gravidade das consequências de um processo penal, ter um advogado especialista é essencial para garantir que nenhum direito seja violado e que a defesa seja conduzida de forma técnica, estratégica e ética.
Na Ari Abreu Advogados, atuamos com responsabilidade, comprometimento e sigilo absoluto, defendendo não apenas causas, mas pessoas — com respeito à verdade e à Justiça.